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FORMAÇÃO

PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO CPCJ

Com a Formação em Processo de Promoção e Proteção CPCJ, as suas equipas vão adquirir ferramentas conceptuais, jurídicas e técnicas para avaliar, intervir e decidir em conformidade com o regime legal de proteção de crianças e jovens em perigo, reforçando a articulação entre entidades e o rigor na tomada de decisão.

A formação oferece uma visão aprofundada sobre o enquadramento legal e funcional das CPCJ, o papel das equipas técnicas e das entidades com competência em matéria de infância e juventude, e os procedimentos processuais e éticos associados à intervenção social e jurídica.

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Destinatários
e requisitos

A Formação em Processo de Promoção e Proteção CPCJ destina-se a empresas da área do Serviço Social e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores para aprofundarem as suas competências de intervenção no âmbito da proteção infantil.

Vantagens
competitivas

Com a Formação em Processo de Promoção e Proteção CPCJ os seus colaboradores ficam capazes de:

  • Formação detalhada sobre o modelo português de promoção e proteção;
  • Foco na articulação entre entidades com competência em matéria de infância;
  • Abordagem prática aos procedimentos e fases processuais;
  • Corpo docente com experiência direta em CPCJ e tribunais de menores;
  • Casos práticos e exercícios de análise técnica;
  • Ferramentas úteis para uniformização de procedimentos.

Plano de
formação

A Formação em Processo de Promoção e Proteção CPCJ trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:

  1. Estatuto jurídico da CPCJ e articulação da CPCJ com o Ministério Público;
  2. Procedimento de urgência;
  3. Questões de competência;
  4. Princípios da intervenção e organização do processo;
  5. Fases processuais;
  6. Boas práticas e desafios atuais nas CPCJ;