FORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Com a Formação em Legislação Ambiental, as suas equipas vão adquirir competências essenciais para interpretar, aplicar e garantir o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Esta formação permite compreender os enquadramentos legais nacionais e europeus, assegurando que as organizações operam de forma sustentável e em conformidade com as exigências legais.

Destinatários
e requisitos

A Formação em Legislação Ambiental, destina-se a empresas das área do Direito, Qualidade e Ambiente, e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores para garantirem o cumprimento da legislação aplicável, reduzirem o risco de sanções, melhorarem o seu desempenho ambiental e comunicarem de forma transparente com entidades reguladoras e stakeholders.

Vantagens
competitivas

Com a Formação em Legislação Ambiental, os seus colaboradores ficam capazes de:

  • Interpretar e aplicar a legislação ambiental nacional e europeia;
  • Identificar obrigações legais aplicáveis a diferentes atividades económicas;
  • Implementar sistemas de gestão ambiental em conformidade com os requisitos legais;
  • Elaborar e gerir licenças, relatórios e outros instrumentos legais obrigatórios;
  • Acompanhar auditorias e fiscalizações ambientais com confiança;
  • Reduzir riscos jurídicos e promover a reputação ambiental da organização.

Plano de
formação

A Formação em Legislação Ambiental, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:

  1. Fundamentos de Direito Ambiental;
  2. Licenciamento Ambiental;
  3. Gestão de Resíduos e Subprodutos;
  4. Água e Recursos Hídricos;
  5. Emissões Atmosféricas e Poluição do Ar;
  6. Ruído, Solo e Impactes Ambientais;
  7. Sistemas de Gestão e Auditoria Ambiental;
  8. Fiscalização, Contraordenações e Responsabilidade Ambiental;
  9. Diagnóstico Legal Ambiental da Organização.