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FORMAÇÃO

DIREITO DA MEDICINA VETERINÁRIA

Com a Formação em Direito da Medicina Veterinária, as suas equipas vão adquirir competências para interpretar e aplicar o enquadramento jurídico que regula o exercício da profissão veterinária, a proteção dos animais, a biosegurança e as responsabilidades no âmbito da saúde pública.

Esta formação combina princípios legais, regulamentação setorial e estudo de casos reais, dotando os profissionais das ferramentas necessárias para atuar com responsabilidade legal e ética.

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Destinatários
e requisitos

A Formação em Direito da Medicina Veterinária, destina-se a empresas da área do Direito e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores para compreenderem e aplicarem as normas legais relativas à profissão, à defesa animal e às responsabilidades legais associadas ao exercício clínico e empresarial.

Vantagens
competitivas

Com a Formação em Direito da Medicina Veterinária, os seus colaboradores ficam capazes de:

  • Interpretar a legislação aplicável ao exercício da medicina veterinária, incluindo requisitos de desempenho e responsabilidades éticas;
  • Estar atualizados com as normas de bem-estar animal e biossegurança (por exemplo, em higienização, transporte e práticas clínicas);
  • Garantir conformidade legal na prescrição de medicamentos, utilização de anestesia e manutenção de registos clínicos;
  • Gerir processos e responder a notificações ou ações disciplinares junto das autoridades competentes;
  • Integrar boas práticas jurídicas no funcionamento das clínicas, hospitais veterinários ou serviços oficiais de inspeção.

Plano de
formação

A Formação em Direito da Medicina Veterinária, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:

  1. Fundamentos Jurídicos da Medicina Veterinária;
  2. Legislação sobre Proteção Animal e Bem-Estar;
  3. Biossegurança e Saúde Pública Veterinária;
  4. Prescrição e Dispensa de Fármacos Veterinários;
  5. Contratos e Responsabilidades Empresariais;
  6. Fiscalização e Procedimentos Administrativos;
  7. Gestão Legal de Casos Reais.