FORMAÇÃO

PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

Implementação do RGPC no Setor Público e Privado

Com a Formação em Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, as suas equipas vão adquirir uma visão integrada e sistematizada do regime jurídico de combate ao fenómeno da corrupção e das infrações com ele conexa.

Vão ser capazes de dominar, implementar e monitorizar as medidas previstas no Regime Geral da Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas.

Destinatários
e requisitos

A Formação em Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, destina-se a empresas de todas as áreas e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores com conhecimentos e competências técnicas necessárias ao desenvolvimento de uma cultura anticorrupção na organização e à implementação dos mecanismos exigidos na legislação em vigor.

Vantagens
competitivas

Com a Formação em Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, os seus colaboradores ficam habilitados para:

  • Reconhecer o quadro normativo, legal e regulamentar, vigente em portugal em matéria de combate à corrupção e infrações conexas;
  • Compreender o papel do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) na promoção de uma cultura de integridade e como garante da efetividade da execução de políticas de prevenção pelas entidades obrigadas;
  • Construir os instrumentos gestionários necessários à aplicação de um adequado modelo de Programa de Cumprimento Normativo e de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR);
  • Reconhecer a importância e o impacto do código de conduta na prevenção da corrupção;
  • Implementar os canais de denúncia e os mecanismos de proteção de denunciantes de infrações;
  • Compreender as responsabilidades do órgão de administração ou dirigente as disposições aplicáveis a entidades públicas e pessoas coletivas de direito privado abrangidas pelo RGPC;
  • Conhecer o regime sancionatório aplicável em casos de corrupção e infrações relacionadas.

Plano de
formação

A Formação em Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:

  1. Introdução e Enquadramento Legal: o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC);
  2. Âmbito de Aplicação do RGPC;
  3. Programa de Cumprimento Normativo e Responsável pelo Cumprimento Normativo;
  4. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR);
  5. Código de Conduta;
  6. Canais de Denúncia e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações;
  7. Formação e Comunicação para a Integridade;
  8. Sistema de Avaliação e Responsabilidade do Órgão de Administração ou Dirigente;
  9. Disposições Aplicáveis a Entidades Públicas;
  10. Disposições Específicas Aplicáveis a Pessoas Coletivas de Direito Privado Abrangidas pelo RGPC;
  11. Regime Sancionatório.

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