FORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO LABORAL

O Código de Trabalho

Com a Formação em Legislação Laboral, as suas equipas vão adquirir um conhecimento aprofundado sobre as normas e regulamentos que regem as relações laborais em Portugal, permitindo uma gestão eficiente e conforme às obrigações legais.

Vão ser capazes de dominar o Código do Trabalho, e abordarem temas como a contratação, direitos e deveres laborais, cessação de contratos, regulamentação de horários e licenças, entre outros.

Destinatários
e requisitos

A Formação em Legislação Laboral, destina-se a empresas da área do Direito e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores para assegurarem o cumprimento das obrigações legais, minimizarem riscos de litígios e promoverem uma gestão de recursos humanos alinhada com as melhores práticas laborais.

Vantagens
competitivas

Com a Formação em Legislação Laboral, os seus colaboradores ficam capazes de:

  • Interpretar e aplicar as normas do Código do Trabalho em todas as fases da relação laboral;
  • Gerir contratos de trabalho, desde a sua celebração até à cessação, de forma juridicamente correta;
  • Prevenir e resolver conflitos laborais, assegurando o cumprimento das obrigações legais;
  • Desenvolver políticas internas de conformidade com a legislação laboral;
  • Contribuir para um ambiente de trabalho saudável, ético e alinhado com as melhores práticas laborais.

Plano de
formação

A Formação em Legislação Laboral, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:

  1. Introdução ao Código do Trabalho;
  2. Contratos de Trabalho: Tipos e Requisitos;
  3. Organização do Tempo de Trabalho;
  4. Direitos Parentais e Igualdade de Género;
  5. Cessação do Contrato de Trabalho;
  6. Obrigações do Empregador e Fiscalização;
  7. Compliance e Gestão de Riscos Laborais;
  8. Resolução de Conflitos Laborais;
  9. Direito Coletivo do Trabalho.

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