FORMAÇÃO
LEGISLAÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Com a Formação em Legislação contra a Discriminação Racial, as suas equipas vão adquirir conhecimentos sobre a legislação em vigor para eliminar todas as formas de discriminação racial.
Vão ser capazes de dominar as fases do processo de investigação em situações de discriminação e sanções aplicáveis.
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O CRIAP Business ajuda-o a definir um plano de formação à medida das necessidades da sua empresa e das suas equipas.
Destinatários
e requisitos
A Formação em Legislação contra a Discriminação Racial, destina-se a empresas da área do Direito e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores com conhecimentos sobre a legislação contra a discriminação racial, de modo a atuar em situações dentro desta temática.
Vantagens
competitivas
Com a Formação em Legislação contra a Discriminação Racial, os seus colaboradores ficam capazes de:
- Indicar as principais disposições e implicações da legislação para atuar nas diferentes formas de discriminação racial;
- Descrever a estrutura e funcionamento da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), bem como as estatísticas dos relatórios anuais;
- Listar as disposições da Lei n.º 3/2024, de 15 de janeiro e o impacto esperado da lei na sociedade;
- Enumerar as etapas da tramitação, desde a fase preliminar, até aos processos de contraordenação e sanções aplicáveis.
Plano de
formação
A Formação em Legislação contra a Discriminação Racial, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:
- Principais Instrumentos Legais Contra a Discriminação Racial;
- Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR);
- Lei n.º 3/2024, de 15 de Janeiro;
- Tramitação: Fase Preliminar e Processos de Contraordenação;
- Casos Práticos.
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