FORMAÇÃO
DIREITOS CONEXOS E DE AUTOR
Com a Formação em Direitos Conexos e de Autor, as suas equipas vão adquirir conhecimentos sólidos sobre os direitos legais que protegem as criações intelectuais, artísticas e culturais, essenciais num mercado cada vez mais digital e globalizado.
Vão ser capazes de dominar com conhecimento os regimes jurídicos aplicáveis, os desafios do digital, e as boas práticas na proteção de obras intelectuais e direitos conexos, preparando os mesmos para atuar com segurança jurídica em contextos criativos e empresariais.
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O CRIAP Business ajuda-o a definir um plano de formação à medida das necessidades da sua empresa e das suas equipas.
Destinatários
e requisitos
A Formação em Direitos Conexos e de Autor, destina-se a empresas da área do Direito, Comunicação, Audiovisual e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores que têm interesse na proteção legal de criações intelectuais.
Vantagens
competitivas
Com a Formação em Direitos Conexos e de Autor, os seus colaboradores ficam capazes de:
- Interpretar e aplicar as normas legais que regulam os direitos de autor e conexos, tanto em Portugal como no espaço europeu;
- Gerir contratos de licenciamento, cessão e exploração de obras intelectuais com base jurídica sólida;
- Identificar infrações e adotar medidas de proteção e defesa dos direitos de autor, em meios físicos e digitais;
- Compreender os desafios legais da digitalização, inteligência artificial e plataformas online;
- Negociar direitos conexos em setores como música, cinema, televisão e multimédia;
- Atuar com segurança jurídica em contextos criativos, protegendo a autoria e promovendo a inovação.
Plano de
formação
A Formação em Direitos Conexos e de Autor, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:
- Fundamentos dos Direitos de Autor e Direitos Conexos;
- Legislação Nacional e Europeia Aplicável;
- Direitos Conexos: Intérpretes, Produtores e Radiodifusores;
- Contratos no Âmbito dos Direitos de Autor e Conexos;
- Infrações, Litígios e Medidas de Proteção;
- Direito de Autor no Contexto Digital e Tecnológico;
- Casos Práticos e Gestão de Direitos em Setores Criativos;
- Projeto Final: Estratégia de Gestão de Direitos de Autor.
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