Fale Connosco

FORMAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO

O novo Regime do Contrato de Trabalho

Com a Formação em Direito do Trabalho, as suas equipas vão adquirir conhecimentos para compreenderem as principais alterações legislativas ao regime do contrato de trabalho, nos termos da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Esta abordagem formativa promove uma leitura crítica e atualizada do enquadramento jurídico-laboral e a sua aplicação prática em contexto profissional.

Fale Connosco

Destinatários
e requisitos

A Formação em Direito do Trabalho, destina-se a empresas da área do Direito e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores para uma atuação profissional mais informada, eficaz e em conformidade com a lei.

Vantagens
competitivas

Com a Formação em Direito do Trabalho, os seus colaboradores ficam capazes de:

  • Distinguir o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços;
  • Distinguir o regime de contrato a termo e o temporário;
  • Identificar as principais alterações ao regime da parentalidade;
  • Reconhecer o novo regime do período experimental;
  • Identificar as principais características da presunção de contrato de trabalho para plataformas digitais;
  • Enumerar as formas de cessação do contrato e os direitos do trabalhador nesse contexto;
  • Identificar o novo enquadramento legal aplicável ao teletrabalho, outsourcing e cuidadores informais;
  • Aplicar conhecimentos atualizados sobre faltas, trabalho suplementar e atividade sindical.

Plano de
formação

A Formação em Direito do Trabalho, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:

  1. Proteção da Parentalidade e Direitos dos Trabalhadores;
  2. Contratação e Vínculos Laborais;
  3. Cessação do Contrato e Relações Laborais Atípicas;
  4. Organização do Trabalho e Condições Contratuais;
  5. Direitos Coletivos e Representatividade.