FORMAÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Com a Formação em Direito do Consumidor, as suas equipas vão adquirir conhecimentos aprofundados sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores, bem como a legislação aplicável à defesa do consumidor.
Vão ser capazes de ultrapassar os principais desafios do Direito do Consumidor, explorando casos práticos, regulamentações e estratégias para garantir conformidade e mitigação de riscos nas relações de consumo.
Procura uma solução totalmente personalizada?
O CRIAP Business ajuda-o a definir um plano de formação à medida das necessidades da sua empresa e das suas equipas.
Destinatários
e requisitos
A Formação em Direito do Consumidor, destina-se a empresas da área do Direito e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores com conhecimentos mais aprofundados sobre a legislação de defesa do consumidor.
Vantagens
competitivas
Com a Formação em Direito do Consumidor, os seus colaboradores ficam capazes de:
- Interpretar e aplicar as normas do Direito do Consumidor no contexto empresarial e jurídico;
- Identificar e prevenir práticas abusivas e cláusulas contratuais irregulares;
- Gerir reclamações e conflitos de consumo, promovendo a conformidade legal;
- Implementar estratégias para minimizar riscos legais, garantindo segurança jurídica;
- Atuar em processos administrativos e judiciais, relacionados a litígios de consumo;
- Assegurar o cumprimento das normativas de proteção ao consumidor, evitando penalidades e sanções.
Plano de
formação
A Formação em Direito do Consumidor, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:
- Fundamentos do Direito do Consumidor e sua Evolução;
- Contratos de Consumo e Cláusulas Abusivas;
- Publicidade e Práticas Comerciais no Direito do Consumidor;
- Responsabilidade Civil e Penal no Direito do Consumidor;
- Mecanismos de Resolução de Conflitos e Mediação;
- Direito Digital e Proteção do Consumidor Online;
- Legislação Internacional e Boas Práticas Globais;
- Projeto Final: Implementação de Estratégias de Conformidade Consumerista;
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