FORMAÇÃO

DIREITO ANIMAL

Com a Formação em Direito Animal, as suas equipas vão adquirir conhecimentos especializados sobre as legislações nacionais e internacionais relacionadas aos direitos e à proteção animal.

Vão ser capazes de atuar em defesa dos seus direitos e a promover o cumprimento das normas vigentes, tanto em contextos públicos como privados.

Destinatários
e requisitos

A Formação em Direito Animal, destina-se a empresas de todas as áreas e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores para alinhar as suas práticas às normas e políticas de bem-estar animal atuais.

Vantagens
competitivas

Com a Formação em Direito Animal, os seus colaboradores ficam capazes de:

  • Descrever o percurso ético-filosófico da ascensão da temática da proteção e direitos dos animais;
  • Identificar os principais instrumentos legislativos aplicáveis a este domínio, no âmbito do direito internacional, público e privado;
  • Distinguir, corretamente, animais de companhia de animais selvagens, de animais de agropecuária e de animais utilizados em espetáculos e eventos afins, animais para fins científicos e aplicar corretamente a legislação;
  • Reconhecer e compreender o regime de proteção especial dos animais de companhia;
  • Identificar as vantagens e as desvantagens de ser concebida uma estratégia de controlo populacional e de regulamentação para a convivência de pessoas e animais, em espaço público;
  • Demonstrar consciência da importância de aliar a Ética a todas as decisões e estratégias adotadas;
  • Aplicar os conhecimentos adquiridos na análise de estudos de caso.

Plano de
formação

A Formação em Direito Animal, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:

  1. Proteção constitucional dos animais;
  2. Direitos fundamentais e animais;
  3. Sistemas de proteção animal;
  4. Gestão urbana de animais.

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