FORMAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL

Com a Formação em Direito Empresarial, as suas equipas vão compreender de forma aprofundada, o enquadramento jurídico dos diferentes tipos de sujeitos de direito comercial e do quadro regulatório aplicável ao tecido empresarial.

Vão ser capazes de dominar conhecimentos sobre institutos jurídicos em áreas adjacentes que são relevantes para a atividade empresarial, ficando preparados para enfrentar os desafios legais e regulatórios no ambiente corporativo.

Destinatários
e requisitos

A Formação em Direito Empresarial, destina-se a empresas de todas as áreas e setores de atividade que pretendam capacitar as suas equipas e colaboradores com conhecimentos de Direito Comercial e da Empresa na sua vida pessoal, académica ou profissional, facilitando o entendimento das diferentes sub-áreas do Direito com interesse para a criação, vida, extinção ou modificação de empresas, bem como a procura e aplicação de fontes legislativas para o enquadramento das mais variadas situações que careçam de enquadramento jurídico nesta área.

Vantagens
competitivas

Com a Formação em Direito Empresarial, os seus colaboradores ficam habilitados para:

  • Explicar a evolução histórica e autonomização do direito comercial como ramo do direito privado;
  • Caracterizar a empresa e o estabelecimento comercial;
  • Identificar os sujeitos de direito comercial e os empresários não comerciantes e os consumidores;
  • Explicar o enquadramento jurídico do capital social;
  • Caracterizar o contrato de sociedade;
  • Explorar a vida da sociedade enquanto pessoa coletiva (incluindo a transformação das sociedades: fusões, cisões, prorrogações e dissoluções);
  • Conhecer o âmbito da participação social e responsabilidade dos sócios e dos membros dos órgãos sociais, bem como a sua organização e funcionamento;
  • Explorar o direito da concorrência;
  • Explorar o direito da propriedade industrial;
  • Explorar o regime jurídico da insolvência;
  • Identificar os diferentes títulos de crédito e valores mobiliários;
  • Comparar os diferentes tipos de contratos (contratos de distribuição comercial: agência, franquia, concessão comercial; compra e venda mercantil; contratos bancários e garantias típicas);
  • Conhecer as especificidades do comércio eletrónico (contratos eletrónicos, em especial: Business-to-business B2B; Business-to-consumer B2C; Business-to-Administration B2A);
  • Analisar casos de estudo e resolver casos práticos.

Plano de
formação

A Formação em Direito Empresarial, trata-se de uma formação abrangente, composta pelos seguintes módulos:

  1. Noções Básicas, Enquadramento Histórico e Tendências do Direito Comercial;
  2. Comerciantes e Outros Operadores Económicos;
  3. Contrato de Sociedade;
  4. Organização e Funcionamento da Sociedade;
  5. Proteção da Concorrência;
  6. Propriedade Industrial;
  7. Títulos de Crédito e Valores Mobiliários;
  8. Contratos Comerciais.

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